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PARTE C



Diário da República, 2.ª série

N.º 17



24 de janeiro de 2020



Pág. 114



AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Direção-Geral de Energia e Geologia

Contrato (extrato) n.º 23/2020

Sumário: Dá-se público conhecimento do contrato C-156 e a denominação de «Alto do Facho»,

celebrado em 28 de março de 2019, entre o Estado e a Proton Cuarzos, L.da



Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, dá-se público conhecimento

que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde

o número de cadastro C.-156 e a denominação de «Alto do Facho», celebrado em 28 de março de

2019, entre o Estado e a Proton Cuarzos, L.da, encontra-se disponível no sítio da internet da DGEG

(https://www.dgeg.gov.pt). Área: 104,7034 hectares. Freguesia de Reboredo, concelho de Vinhais,

distrito de Bragança, com delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em

coordenadas sistema PT-TM06/ETRS89:

Vértice



1..............................................

2..............................................

3..............................................

4..............................................



X (m)



Y (m)



80 552,100

81 572,700

81 572,700

80 552,100



233 050,600

233 050,600

232 024,700

232 024,700



18 de dezembro de 2019. — O Diretor-Geral, João Pedro Correia Bernardo.

312888935



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