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PARTE C
Diário da República, 2.ª série
N.º 10
15 de janeiro de 2020
Pág. 112
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Direção-Geral de Energia e Geologia
Contrato (extrato) n.º 2/2020
Sumário: Dá-se público conhecimento do contrato C-153 e a denominação de «Carqueijais», celebrado em 28 de março de 2019, entre o Estado e a QUARPOR, Minas e Minerais, S. A.
Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, dá-se público conhecimento
que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o
número de cadastro C-153 e a denominação de “Carqueijais”, celebrado em 28 de março de 2019,
entre o Estado e a QUARPOR, Minas e Minerais, S. A., encontra-se disponível no sítio da internet
da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt).
Área: 99,8037 hectares. Freguesias de e Amedo e Zedes, Concelho de Carrazeda de Ansiães,
distrito de Bragança, com delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em
coordenadas sistema PT-TM06/ETRS89:
Vértice
1.....................................................
2.....................................................
3.....................................................
4.....................................................
X (m)
Y (m)
– 68935,853
– 69490,223
– 68591,425
– 68037,055
180708,751
180123,080
179272,318
179857,989
18 de dezembro de 2019. — O Diretor-Geral, João Pedro Correia Bernardo.
312888854
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