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PARTE C



Diário da República, 2.ª série

N.º 10



15 de janeiro de 2020



Pág. 112



AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Direção-Geral de Energia e Geologia

Contrato (extrato) n.º 2/2020

Sumário: Dá-se público conhecimento do contrato C-153 e a denominação de «Carqueijais», celebrado em 28 de março de 2019, entre o Estado e a QUARPOR, Minas e Minerais, S. A.



Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, dá-se público conhecimento

que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o

número de cadastro C-153 e a denominação de “Carqueijais”, celebrado em 28 de março de 2019,

entre o Estado e a QUARPOR, Minas e Minerais, S. A., encontra-se disponível no sítio da internet

da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt).

Área: 99,8037 hectares. Freguesias de e Amedo e Zedes, Concelho de Carrazeda de Ansiães,

distrito de Bragança, com delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em

coordenadas sistema PT-TM06/ETRS89:

Vértice



1.....................................................

2.....................................................

3.....................................................

4.....................................................



X (m)



Y (m)



– 68935,853

– 69490,223

– 68591,425

– 68037,055



180708,751

180123,080

179272,318

179857,989



18 de dezembro de 2019. — O Diretor-Geral, João Pedro Correia Bernardo.

312888854



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