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PARTE C



Diário da República, 2.ª série

N.º 13



20 de janeiro de 2020



Pág. 131



AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Direção-Geral de Energia e Geologia

Contrato (extrato) n.º 8/2020

Sumário: Dá-se público conhecimento do contrato MN/PP/005/19 e a denominação de «Mouçós»,

celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Minerália — Minas, Geotécnia

e Construções, L.da



Nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, dá-se público conhecimento que o contrato para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais

de tungsténio, estanho e outros minérios metálicos a que corresponde o n.º de cadastro MN/

PP/005/19 e a denominação de “Mouçós”, celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e

a Minerália — Minas, Geotécnia e Construções, L.da, encontra-se disponível no sítio da internet da

DGEG (https://www.dgeg.gov.pt/).

Área: 85, 340 km2, concelhos de Vila Real e Santa Marta de Penaguião, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas sistema PT-TM06/ETRS89

Vértice



X (m)



Y (m)



1.................................................................

2.................................................................

3.................................................................

4.................................................................



26370,898

32604,528

29134,117

20237,315



184723,966

178269,305

171373,983

176250,449



20 de dezembro de 2019. — O Diretor-Geral, João Pedro Correia Bernardo.

312888619



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