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PARTE C
Diário da República, 2.ª série
N.º 13
20 de janeiro de 2020
Pág. 131
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Direção-Geral de Energia e Geologia
Contrato (extrato) n.º 8/2020
Sumário: Dá-se público conhecimento do contrato MN/PP/005/19 e a denominação de «Mouçós»,
celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Minerália — Minas, Geotécnia
e Construções, L.da
Nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, dá-se público conhecimento que o contrato para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais
de tungsténio, estanho e outros minérios metálicos a que corresponde o n.º de cadastro MN/
PP/005/19 e a denominação de “Mouçós”, celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e
a Minerália — Minas, Geotécnia e Construções, L.da, encontra-se disponível no sítio da internet da
DGEG (https://www.dgeg.gov.pt/).
Área: 85, 340 km2, concelhos de Vila Real e Santa Marta de Penaguião, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas sistema PT-TM06/ETRS89
Vértice
X (m)
Y (m)
1.................................................................
2.................................................................
3.................................................................
4.................................................................
26370,898
32604,528
29134,117
20237,315
184723,966
178269,305
171373,983
176250,449
20 de dezembro de 2019. — O Diretor-Geral, João Pedro Correia Bernardo.
312888619
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