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PARTE C
Diário da República, 2.ª série
N.º 11
16 de janeiro de 2020
Pág. 156
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Direção-Geral de Energia e Geologia
Contrato (extrato) n.º 3/2020
Sumário: Dá-se público conhecimento do contrato C-158 e com a denominação de «Ouraças»,
celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Sabril — Sociedade de Areias
e Britas, L.da
Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, dá-se público conhecimento que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, a
que corresponde o número de cadastro C-158 e a denominação de «Ouraças», celebrado em 8
de outubro de 2019, entre o Estado e a Sabril — Sociedade de Areias e Britas, L.da, encontra-se
disponível no sítio da internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt).
Área: 172,2647 hectares. Freguesias de Maxial, Monte Redondo, São Pedro e Santiago, Santa
Maria e São Miguel e Matacães, Concelho de Torres Vedras, Distrito de Lisboa, com delimitada pela
poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas sistema PT-TM06/ETRS89:
Vértice
1..............................................
2..............................................
3..............................................
4..............................................
5..............................................
6..............................................
7..............................................
8..............................................
9..............................................
10 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
X (m)
Y (m)
– 92 735,307
– 92 667,263
– 92 957,942
– 93 174,580
– 93 400,051
– 94 160,335
– 93 996,335
– 94 233,140
– 94 235,779
– 93 753,936
– 93 671,381
– 60 045,171
– 60 493,073
– 60 530,313
– 61 030,398
– 62 036,553
– 61 901,549
– 61 383,927
– 61 407,434
– 61 033,818
– 60 393,241
– 60 201,760
18 de dezembro de 2019. — O Diretor-Geral, João Pedro Correia Bernardo.
312888521
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