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PARTE C



Diário da República, 2.ª série

N.º 11



16 de janeiro de 2020



Pág. 156



AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Direção-Geral de Energia e Geologia

Contrato (extrato) n.º 3/2020

Sumário: Dá-se público conhecimento do contrato C-158 e com a denominação de «Ouraças»,

celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Sabril — Sociedade de Areias

e Britas, L.da



Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, dá-se público conhecimento que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, a

que corresponde o número de cadastro C-158 e a denominação de «Ouraças», celebrado em 8

de outubro de 2019, entre o Estado e a Sabril — Sociedade de Areias e Britas, L.da, encontra-se

disponível no sítio da internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt).

Área: 172,2647 hectares. Freguesias de Maxial, Monte Redondo, São Pedro e Santiago, Santa

Maria e São Miguel e Matacães, Concelho de Torres Vedras, Distrito de Lisboa, com delimitada pela

poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas sistema PT-TM06/ETRS89:

Vértice



1..............................................

2..............................................

3..............................................

4..............................................

5..............................................

6..............................................

7..............................................

8..............................................

9..............................................

10 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

11 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .



X (m)



Y (m)



– 92 735,307

– 92 667,263

– 92 957,942

– 93 174,580

– 93 400,051

– 94 160,335

– 93 996,335

– 94 233,140

– 94 235,779

– 93 753,936

– 93 671,381



– 60 045,171

– 60 493,073

– 60 530,313

– 61 030,398

– 62 036,553

– 61 901,549

– 61 383,927

– 61 407,434

– 61 033,818

– 60 393,241

– 60 201,760



18 de dezembro de 2019. — O Diretor-Geral, João Pedro Correia Bernardo.

312888521



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